Você já ouviu falar no Certificado de Kimberley? Ele foi criado por uma grande empresa de venda e exploração de diamantes, juntamente a outros órgãos internacionais, visando certificar a origem de diamantes, a fim de evitar a compra de pedras originárias de áreas de conflito.

Diversos países aceitaram o acordo, comprometendo-se a apenas adquirir diamantes brutos certificados, com procedência confirmada por certificado oficial, e a recusar importações vindas de áreas de conflito. Com isso, há uma tentativa importante de romper o vínculo entre o estímulo às guerras civis, pois o acordo também visa evitar o financiamento de armas em países africanos que em guerra, e a comercialização de recursos naturais valiosos. Grande parte das exportações mundiais foi paralisada até que a lei fosse regularizada em todos os países produtores.

A importância de tal lei para a joia é a certificação de qualidade e segurança que ela traz para o comprador, já que haverá um certificado que mostra o país de origem do diamante, o qual teve sua exportação totalmente regularizada e oficializada. Além disso, as exportações são um pouco mais burocráticas, deixando ir para outros países apenas as pedras de verdadeira qualidade.

No Brasil, o certificado repercutiu de forma polêmica. Com o “processo de Kimberley”, apenas exportadores com empresas e senha no Siscomex podiam até fevereiro de 2006 realizar exportações. Para conseguir-se esse certificado, a empresa necessitava de nota do produtor dos diamantes e, então, iniciava-se uma consulta ao DNPM, o Departamento Nacional de Produção Mineral. Caso a empresa produtora estivesse regularizada, o órgão enviava a Brasília a documentação e, de lá, havia o pedido ao Banco Central para que se fosse emitido o Kimberley.

Tudo isso demorava em torno de 15 a 30 dias. Quando o Certificado chegava em Belo Horizonte, os diamantes a serem exportados acabavam sendo lacrados pelos próprios agentes do DNPM. Após isso, os diamantes eram, mais uma vez, checados e lacrados pela Receita Federal, a fim de garantir e certificar totalmente a qualidade e segurança do produto.

Entretanto, diz-se que houve um problema: o dono da maior empresa de exportação mineral do Brasil acabou que monopolizando o processo, fazendo com que outros exportadores tivessem seus pertences levados e suas empresas fechadas, garimpeiros perdessem seus empregos, entre outros.